DIREITO CRIMINAL
Atuação preventiva e consultoria criminal, com respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência, da ampla defesa e do contraditório.
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Atuação preventiva e consultoria criminal, com respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência, da ampla defesa e do contraditório.
Assessoria em acordo extrajudicial – introduzido pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017);
Defesas em reclamações trabalhistas;
Proposituras de reclamações trabalhistas;
Recursos para as instâncias superiores;
Impugnações de cálculos de cumprimento de sentença
Divórcio e dissolução de união estável;
Pensão alimentícia, revisão e exoneração de alimentos;
Guarda, convivência e regulamentação de visitas;
Inventário, partilha e planejamento sucessório;
Reconhecimento de paternidade e filiação socioafetiva.
Negativação indevida e cobranças abusivas;
Problemas com bancos, cartões e empréstimos;
Atraso de voo, cancelamento e extravio de bagagem;
Produtos defeituosos e serviços não prestados;
Fraudes, golpes e compras não reconhecidas.
Aposentadorias urbanas, rurais e especiais;
Benefício por incapacidade temporária ou permanente;
Pensão por morte e reconhecimento de união estável;
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
Revisão de benefícios e correção do CNIS.
Nosso objetivo é levar aconselhamento jurídico de forma clara, objetiva e com agilidade. Estamos aqui para ajudar!
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